Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4406,01,2026-06-10,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A? PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO FINAL",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4407,01,2026-06-09,"SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE RIO TINTO JOÃO CURIÓ ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4405,01,2026-06-09,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4404,01,2026-06-09,"A Prefeitura Municipal de Rio Tinto/PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei nº 14.903/2024, com o Decreto nº 11.740/2023, como Decreto nº11.453/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para a seleção de projetos culturais apresentados por artistas, grupos, coletivos e demais agentes culturais do município de Rio Tinto/PB, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.",2026,EDITAL,EDITAL
4403,01,2026-06-08,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, com inscrição  no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato,  representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita,  vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, tornar público o  RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para  seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios  ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no  Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 21/05/2026. Esclarece-se que  o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após  análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital: ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4390,01,2026-05-25,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026 – SELEÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAA?) RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO A COORDENADORIA DE AGRICULUTRA FAMILIAR DE RIO TINTO – PB, de acordo com EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 01/2026 DE 21 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições, DECLARA que não recebeu nenhum pedido de impugnação no prazo estabelecido conforme Cronograma disposto no referido Edital. ",2026,EDITAL,EDITAL
4402,08,2026-05-21,"Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS do  Município de Rio Tinto/PB, referente ao quadriênio 2026–2029, como instrumento  de planejamento, gestão, monitoramento e execução da Política Municipal de  Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4389,01,2026-05-21,"O objeto do presente Edital de Chamada Pública nº 01/2026, consiste no cadastramento e seleção de agricultores (as) familiares formalmente habilitados (as) do município de Rio Tinto - PB, com vistas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados à doação a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou ainda, em favor da cozinha comunitária, do pronto atendimento (PA), de programas sociais, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM) – modalidade Compra com Doação Simultânea. A execução dar-se-á mediante a aplicação do recurso financeiro global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); 2.2 O presente Edital, estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão, levando em consideração a diversidade de produtos. ",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
4363,,2026-04-28,"Realização da Primeira Reunião Ordinária de Instalação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no município de Rio Tinto/PB. O encontro teve como objetivo a formalização do colegiado, definição da coordenação, organização do calendário de reuniões e início das discussões sobre o fluxo intersetorial de atendimento. Durante a reunião, também foram debatidas diretrizes para a elaboração do Regimento Interno e a importância da integração entre os diversos setores da rede de proteção, visando o fortalecimento das ações de atendimento e garantia de direitos.",2026,"ATA DE REUNIÃO",ATAS
4355,004,2026-03-17,"Aprovar por unanimidade considerando a legislação brasileira, baseada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei nº 9.503/1997) ? diretrizes do FNDE (Programa Caminho da Escola), considerando a Resolução n° 01/2021 do FNDE, considerando a Lei nº 14.862/2024, considerando a Portaria Conjunta nº 01/2026, do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto, aprova a proibição do uso do Transporte Escolar que não seja de cunho educacional e a proibição de carona a terceiros, em seguida foi colocado em votação.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4354,003,2026-03-17,"Aprovar por unanimidade o Segundo Relatório Quadrimestral do PNATE (Programa Nacional do Transporte Escolar) de 2025, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4359,01,2026-03-02,"Conceder ESTABILIDADE no serviço público ao servidor público abaixo descrito, para provimento de cargo efetivo desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, de acordo com Formulário de Avaliação de Desempenho em anexo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,"ATO ADMINISTRATIVO",OUTRAS
4340,02,2026-02-26,"Aprovar os ajustes realizados no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022/2025 e na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025, com a inclusão de metas específicas relacionadas ao recebimento e execução dos recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao PAP e ao MAC, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.904/2025.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4349,002,2026-02-03,"Aprovar por unanimidade o Balancete Financeiro do FUNDEB sob a responsabilidade do Poder Executivo do Município de Rio Tinto, referente ao exercício de 2025 (dois mil e vinte cinco), em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4348,001,2026-02-03,"Aprovar por unanimidade o Plano de Ação do CACS-FUND?? 2026, com as atribuições, calendários, atividades a serem desenvolvidas para ? exercicio correspondente, em seguida foi colocado em votação, encontrando parecer favorável à sua aprovação, sendo o referido parecer aprovado por unanimidade. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4330,01,2026-01-29,"Aprovar, por unanimidade a Programação Anual de Saúde de 2026 (PAS/2026) com suas metas e indicadores apresentados conforme PMS 2026/2029 além das Fontes de Receitas que serão utilizadas para execução das ações propostas pela Secretaria de Saúde de Rio Tinto -PB. ",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4319,01,2026-01-15,"Aprovar a reprogramação dos saldos financeiros do exercício de 2025, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, oriundos do cofinanciamento do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, e do cofinanciamento do Governo do Estado da Paraíba, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para utilização no exercício de 2026, conforme demonstrativos financeiros abaixo",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
4273,01,2025-12-15,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, com inscrição no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato, representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita, vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, no uso de suas prerrogativas legais, tornar público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamada Pública nº 01/2025 para seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 05/12/2025. Esclarece-se que o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital:  OS CLASSIFICADOS(AS) DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO PARA FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (ITEM 17.1), DESTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.",2025,EDITAL,EDITAL
4272,01,2025-12-15,"RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR A COORDENADORIA DE AGRICULUTRA FAMILIAR DE RIO TINTO – PB, de acordo com EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, no uso de suas atribuições, DECLARA que não recebeu nenhum pedido de recurso do Resultado Preliminar no prazo estabelecido a data de 13 de dezembro de 2025, conforme Cronograma disposto no referido Edital. ",2025,EDITAL,EDITAL
4261,01,2025-12-12,"A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO – PB, com inscrição no CNPJ nº 08.899.940/0001-76, sede à Rua Assis Chateaubriand, S/N, neste ato, representada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, CPF 456.649.354-72, Prefeita, vem através da Secretaria de Agricultura e Pesca, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamada Pública nº 01/2025 para seleção de agricultores(as) familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos Municipal (PAAM), publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 05/12/2025. Esclarece-se que o presente resultado possui caráter preliminar, estando sujeito a alterações após análise de eventuais recursos, nos termos previstos no Edital:",2025,EDITAL,EDITAL