[{"Id":4433,"Numero":"1270","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica denominado de “Rua João Luiz Inácio (João Mateus)”, a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, conhecida como Rua do Campo. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4433"},{"Id":4432,"Numero":"1269","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica reconhecida de Utilidade Pública a “ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO VALE DO MAMANGUAPE”, sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado e de duração limitada, com CNPJ Nº 66.575.543/0001-45, localizada a Rua Presidente Kennedy nº 12, Centro, na cidade de Mamanguape/PB, CEP: 58.280-000. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4432"},{"Id":4431,"Numero":"1268","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica denominado de “Rua Lourival Moreira de Farias”, a via pública localizada na comunidade de Boa Vista, neste Município, conhecida como rua da Assembleia. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4431"},{"Id":4430,"Numero":"1267","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica desmembrado o trecho de via pública localizado na Comunidade de Rio do Banco, zona rural do Município de Rio Tinto – PB, com início na Rua José de Almeida e Silva, passando a constituir dois logradouros distintos, os quais ficam criados e oficialmente denominados, para fins de identificação oficial e administrativa.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4430"},{"Id":4429,"Numero":"1266","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica denominado de “Rua Eunice Rodrigues da Silva (Dona Nicinha)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, popularmente conhecida como Rua da Linha. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4429"},{"Id":4428,"Numero":"1265","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica denominado de “Rua Luís Maximiano do Nascimento (Luís Domínio)”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, popularmente conhecida como a Rua do Ginásio. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4428"},{"Id":4427,"Numero":"1264","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica denominado de “Rua Antonio Gonçalo da Silva”, a via pública localizada na comunidade de Taberaba, neste Município, correspondendo a via de acesso a região conhecida por “ilha”.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4427"},{"Id":4426,"Numero":"1263","Data":"2026-07-06","Descricao":"Ficam reconhecidas como línguas cooficiais, no âmbito do Território Indígena de Monte Mor, no município de Rio Tinto – PB, a Língua Tupi Potiguara e a Língua Indígena Potiguara de Sinais, em igualdade de direitos e garantias com a Língua Portuguesa.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4426"},{"Id":4425,"Numero":"1262","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica denominado de “Rua José Vicente Leotero (Seu Bezinho)”, a via pública localizada na comunidade de Rio do Banco, neste Município, com início na Rua José Adenilson Cardoso de Lima seguindo por todo o seu trajeto, passando pela Praça Antônia Santos de Lima e pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho, até seu retorno à mesma rua José Adenilson Cardoso de Lima, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Doutor José Ideltônio Barbosa. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4425"},{"Id":4424,"Numero":"1261","Data":"2026-07-06","Descricao":"Fica denominada de: “LUIZ GONZAGA PEREIRA, a Praça localizada entre as Ruas Regina I e II, Vila Regina, nesta cidade. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4424"},{"Id":4434,"Numero":"1260","Data":"2026-07-03","Descricao":"Esta Lei estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, obedecendo ao disposto no artigo 165, § 2º da Constituição Federal e no artigo 4º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4434"},{"Id":4435,"Numero":"1259","Data":"2026-06-25","Descricao":"Fica instituida a Política de Educação Integral em Tempo Integral, com o objetivo de elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, fazendo interlocução pedagógica e curricular com o território.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS MUNICIPAIS","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4435"},{"Id":4381,"Numero":"1.258","Data":"2026-04-16","Descricao":"Fica concedido, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB, o adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais integrantes da categoria da Enfermagem que, no exercício de suas atribuições, estejam expostos a agentes nocivos à saúde, observadas as disposições desta Lei e o respectivo enquadramento técnico-pericial.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4381"},{"Id":4380,"Numero":"1.257","Data":"2026-04-16","Descricao":"Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Especial para o Projeto.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4380"},{"Id":4352,"Numero":"1256","Data":"2026-03-12","Descricao":"Ficam criadas e oficialmente denominadas, para fins de identificação oficial e administrativa, duas ruas ao longo da atual via principal da Comunidade de Rio do Banco, neste Município, as quais passam a ser assim designadas: ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4352"},{"Id":4339,"Numero":"1255","Data":"2026-02-26","Descricao":"Fica oficialmente denominado de “GINÁSIO DE ESPORTES SILÂNIO ATAÍDE GONZAGA JÚNIOR\", localizado na Rua Projetada, na Comunidade de Piabuçú, neste município. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4339"},{"Id":4338,"Numero":"1254","Data":"2026-02-26","Descricao":"Fica concedido reajuste no percentual de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal, observada a estrutura remuneratória estabelecida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), passando a vigorar os valores constantes dos Anexos desta Lei. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4338"},{"Id":4337,"Numero":"1253","Data":"2026-02-26","Descricao":"Fica assegurado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, que nenhum servidor público municipal perceberá vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional vigente, fixado por norma federal.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4337"},{"Id":4315,"Numero":"1252","Data":"2026-01-20","Descricao":"Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre os vencimentos e proventos de todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Tinto.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4315"},{"Id":4314,"Numero":"1251","Data":"2026-01-20","Descricao":"Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discriminada:","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/leis.php?id=4314"}]