Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4422,0075,2026-06-18,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 93.609,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026
4421,0074,2026-06-17," Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026
4420,0073,2026-06-16,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.380,00 (Trinta Mil e Trezentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026
4419,0072,2026-06-15,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 204.360,00 (Duzentos e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026
4415,0071,2026-06-12,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 117.386,00 (Cento e Dezessete Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4414,0070,2026-06-11,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 113.637,00 (Cento e Treze Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4413,0069,2026-06-10,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.221,00 (Dois Mil e Duzentos e Vinte e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4412,0068,2026-06-09,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4411,0067,2026-06-08," Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 80.492,00 (Oitenta Mil e Quantocentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4453,13,2026-06-05,"ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 13/2025 RETIFICA O ART. 1° DO LOTEAMENTO DENOMINADO ""IVANA MORAIS"", PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS.  Art 1º - O loteamento residencial denominado ""IVANA MORAIS"", localizado neste município, às margens da PB 041, passa a possuir uma área total de:  QUADRA – A: 18 Lotes, cuja área total corresponde a 2.491,97 m²; QUADRA – B: 17 Lotes, cuja área total corresponde a 2.387,10 m²; QUADRA – C: 20 Lotes, cuja área total corresponde a 3.081,25 m²; QUADRA – D: 27 Lotes, cuja área total corresponde a 4.020,35 m²;  Perfazendo uma área total de Lotes, de 11.980,67 m², objeto da matrícula nº 12 do Registro de Imóveis deste município.",2026
4410,0066,2026-06-03,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 7.851,00 (Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4400,11,2026-06-03,"PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio  Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2026  (quinta-feira), em razão da celebração religiosa de Corpus Christi. ",2026
4450,11.,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RI? TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4409,0065,2026-06-02,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4399,10,2026-06-01," Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento,  Monitoramento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo  2, com a finalidade de acompanhar, monitorar, fiscalizar, avaliar e subsidiar a  execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de  Fomento à Cultura no âmbito do Município de Rio Tinto/PB. ",2026
4449,10.,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
4448,0064,2026-05-29,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 28.772,00 (Vinte e Oito Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026

4339,1255,2026-02-26,"Fica oficialmente denominado de “GINÁSIO DE ESPORTES SILÂNIO ATAÍDE GONZAGA JÚNIOR"", localizado na Rua Projetada, na Comunidade de Piabuçú, neste município. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4338,1254,2026-02-26,"Fica concedido reajuste no percentual de 6% (seis por cento) sobre os vencimentos básicos dos cargos efetivos integrantes do Magistério Público Municipal, observada a estrutura remuneratória estabelecida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), passando a vigorar os valores constantes dos Anexos desta Lei. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
4337,1253,2026-02-26,"Fica assegurado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, que nenhum servidor público municipal perceberá vencimento básico inferior ao salário mínimo nacional vigente, fixado por norma federal.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4315,1252,2026-01-20,"Fica concedida a Revisão Geral Anual, nos termos do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, no percentual de 8% (oito por cento), a incidir sobre os vencimentos e proventos de todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Tinto.",2026,"LEI MUNICIPAL"
4314,1251,2026-01-20,"Ficam criados e adicionados, na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Tinto, de provimento em comissão para o cargo de Assessor Especial, abaixo discriminada:",2026,"LEI MUNICIPAL"