[{"Id":4400,"Numero":"11","Data":"2026-06-03","Descricao":"PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio  Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2026  (quinta-feira), em razão da celebração religiosa de Corpus Christi. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4400"},{"Id":4399,"Numero":"10","Data":"2026-06-01","Descricao":" Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento,  Monitoramento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo  2, com a finalidade de acompanhar, monitorar, fiscalizar, avaliar e subsidiar a  execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de  Fomento à Cultura no âmbito do Município de Rio Tinto/PB. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4399"},{"Id":4371,"Numero":"08","Data":"2026-05-05","Descricao":"Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 825, de 16 de setembro de 2005, disciplinando a organização, o funcionamento, as atividades e as atribuições da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Rio Tinto/PB. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4371"},{"Id":4370,"Numero":"086","Data":"2026-05-01","Descricao":"Nomear os membros que constituirão a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, inscrita no CNPJ nº 15.700.427/0001-70, desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4370"},{"Id":4372,"Numero":"07.","Data":"2026-05-01","Descricao":"Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Tinto/PB afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, desastre classificado e codificado sob o nº 1.3.2.1.4 da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, conforme a Portaria MDR nº 260/2022. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4372"},{"Id":4369,"Numero":"07","Data":"2026-05-01","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Tinto/PB afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4369"},{"Id":4398,"Numero":"046","Data":"2026-04-29","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 364.400,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4398"},{"Id":4397,"Numero":"045","Data":"2026-04-28","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 158.069,47 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4397"},{"Id":4396,"Numero":"0044","Data":"2026-04-28","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 23.368,00 (Vinte e Três Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4396"},{"Id":4395,"Numero":"043","Data":"2026-04-27","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 70.099,40 (Setenta Mil, Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4395"},{"Id":4394,"Numero":"042","Data":"2026-04-27","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 24.926,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4394"},{"Id":4393,"Numero":"041","Data":"2026-04-24","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 346.418,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4393"},{"Id":4392,"Numero":"06","Data":"2026-04-24","Descricao":"Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, uma área de 2.500,00 m², com perímetro de 199,08 m, destacada do imóvel rural denominado Fazenda Taberaba, localizado no Município e Comarc? de Rio Tinto, Estado da Paraíba, objeto da matrícula nº 3.612, Código Nacional de Matrícula n° 071720.2.0003612-88, código rural 205.168.002.143-1, de propriedade de Japungu Agroindustrial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.357.997/0001-06, devidamente identificada no Anexo I (Planta de Situação) e no Anexo II (Memorial Descritivo), partes integrantes deste Decreto. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4392"},{"Id":4385,"Numero":"05","Data":"2026-04-22","Descricao":"Fica tornado público o Plano de Aplicação de Recursos do Município de Rio Tinto/PB, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2/2025, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e habilitado pelo Ministério da Cultura.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4385"},{"Id":4391,"Numero":"040","Data":"2026-04-21","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.284,00 (Um Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4391"},{"Id":4384,"Numero":"0039","Data":"2026-04-17","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4384"},{"Id":4383,"Numero":"04","Data":"2026-04-17","Descricao":"PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, e demais repartições públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2026, em virtude do descanso na véspera do feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril (terça-feira).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4383"},{"Id":4382,"Numero":"0038","Data":"2026-04-16","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4382"},{"Id":4379,"Numero":"0037","Data":"2026-04-15","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 160.576,00 (Cento e Sessenta Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4379"},{"Id":4378,"Numero":"0036","Data":"2026-04-13","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 210.101,00 (Duzentos e Dez Mil e Cento e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4378"}]