[{"Id":4422,"Numero":"0075","Data":"2026-06-18","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 93.609,00 (Noventa e Três Mil e Seiscentos e Nove Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4422"},{"Id":4421,"Numero":"0074","Data":"2026-06-17","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 700,00 (Setecentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4421"},{"Id":4420,"Numero":"0073","Data":"2026-06-16","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 30.380,00 (Trinta Mil e Trezentos e Oitenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4420"},{"Id":4419,"Numero":"0072","Data":"2026-06-15","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 204.360,00 (Duzentos e Quatro Mil e Trezentos e Sessenta Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4419"},{"Id":4415,"Numero":"0071","Data":"2026-06-12","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 117.386,00 (Cento e Dezessete Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4415"},{"Id":4414,"Numero":"0070","Data":"2026-06-11","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 113.637,00 (Cento e Treze Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4414"},{"Id":4413,"Numero":"0069","Data":"2026-06-10","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 2.221,00 (Dois Mil e Duzentos e Vinte e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4413"},{"Id":4412,"Numero":"0068","Data":"2026-06-09","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4412"},{"Id":4411,"Numero":"0067","Data":"2026-06-08","Descricao":" Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 80.492,00 (Oitenta Mil e Quantocentos e Noventa e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4411"},{"Id":4453,"Numero":"13","Data":"2026-06-05","Descricao":"ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 13/2025 RETIFICA O ART. 1° DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"IVANA MORAIS\", PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS.  Art 1º - O loteamento residencial denominado \"IVANA MORAIS\", localizado neste município, às margens da PB 041, passa a possuir uma área total de:  QUADRA – A: 18 Lotes, cuja área total corresponde a 2.491,97 m²; QUADRA – B: 17 Lotes, cuja área total corresponde a 2.387,10 m²; QUADRA – C: 20 Lotes, cuja área total corresponde a 3.081,25 m²; QUADRA – D: 27 Lotes, cuja área total corresponde a 4.020,35 m²;  Perfazendo uma área total de Lotes, de 11.980,67 m², objeto da matrícula nº 12 do Registro de Imóveis deste município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4453"},{"Id":4410,"Numero":"0066","Data":"2026-06-03","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 7.851,00 (Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4410"},{"Id":4400,"Numero":"11","Data":"2026-06-03","Descricao":"PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio  Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2026  (quinta-feira), em razão da celebração religiosa de Corpus Christi. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4400"},{"Id":4450,"Numero":"11.","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RI? TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4450"},{"Id":4409,"Numero":"0065","Data":"2026-06-02","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4409"},{"Id":4399,"Numero":"10","Data":"2026-06-01","Descricao":" Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento,  Monitoramento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo  2, com a finalidade de acompanhar, monitorar, fiscalizar, avaliar e subsidiar a  execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de  Fomento à Cultura no âmbito do Município de Rio Tinto/PB. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4399"},{"Id":4449,"Numero":"10.","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4449"},{"Id":4448,"Numero":"0064","Data":"2026-05-29","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 28.772,00 (Vinte e Oito Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4448"},{"Id":4447,"Numero":"09","Data":"2026-05-29","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do município. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4447"},{"Id":4446,"Numero":"0062","Data":"2026-05-28","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 121.388,00 (Cento e Vinte e Um Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4446"},{"Id":4445,"Numero":"0061","Data":"2026-05-27","Descricao":"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.riotinto.pb.gov.br/decretos.php?id=4445"}]