Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
4400,11,2026-06-03,"PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio  Tinto – PB, e demais repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2026  (quinta-feira), em razão da celebração religiosa de Corpus Christi. ",2026
4399,10,2026-06-01," Fica instituída a Comissão Municipal de Acompanhamento,  Monitoramento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo  2, com a finalidade de acompanhar, monitorar, fiscalizar, avaliar e subsidiar a  execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de  Fomento à Cultura no âmbito do Município de Rio Tinto/PB. ",2026
4371,08,2026-05-05,"Este Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 825, de 16 de setembro de 2005, disciplinando a organização, o funcionamento, as atividades e as atribuições da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Rio Tinto/PB. ",2026
4370,086,2026-05-01,"Nomear os membros que constituirão a COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, inscrita no CNPJ nº 15.700.427/0001-70, desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB, ",2026
4372,07.,2026-05-01,"Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Tinto/PB afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, desastre classificado e codificado sob o nº 1.3.2.1.4 da Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE, conforme a Portaria MDR nº 260/2022. ",2026
4369,07,2026-05-01,"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rio Tinto/PB afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), e dá outras providências.",2026
4398,046,2026-04-29,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 364.400,00 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4397,045,2026-04-28,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 158.069,47 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4396,0044,2026-04-28,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 23.368,00 (Vinte e Três Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4395,043,2026-04-27,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 70.099,40 (Setenta Mil, Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente,",2026
4394,042,2026-04-27," Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 24.926,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4393,041,2026-04-24,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 346.418,00 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Quatrocentos e Dezoito Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4392,06,2026-04-24,"Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, uma área de 2.500,00 m², com perímetro de 199,08 m, destacada do imóvel rural denominado Fazenda Taberaba, localizado no Município e Comarc? de Rio Tinto, Estado da Paraíba, objeto da matrícula nº 3.612, Código Nacional de Matrícula n° 071720.2.0003612-88, código rural 205.168.002.143-1, de propriedade de Japungu Agroindustrial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 09.357.997/0001-06, devidamente identificada no Anexo I (Planta de Situação) e no Anexo II (Memorial Descritivo), partes integrantes deste Decreto. ",2026
4385,05,2026-04-22,"Fica tornado público o Plano de Aplicação de Recursos do Município de Rio Tinto/PB, referente à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2/2025, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e habilitado pelo Ministério da Cultura.",2026
4391,040,2026-04-21,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 1.284,00 (Um Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente",2026
4384,0039,2026-04-17,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 151.000,00 (Cento e Cinquenta e Um Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026
4383,04,2026-04-17,"PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, e demais repartições públicas municipais no dia 20 (segunda-feira) de abril de 2026, em virtude do descanso na véspera do feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril (terça-feira).",2026
4382,0038,2026-04-16,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026
4379,0037,2026-04-15,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 160.576,00 (Cento e Sessenta Mil e Quinhentos e Setenta e Seis Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026
4378,0036,2026-04-13,"Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 210.101,00 (Duzentos e Dez Mil e Cento e Um Reais), destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente.",2026