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LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2019 Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e...

Boletim Oficial nº 112919 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.059_2019 Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria

LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2019 Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

Boletim Oficial nº 112914 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.058_2019 Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2018 Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto

Boletim Oficial nº 112906 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.057_2018 Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto

LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2018 Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público

Boletim Oficial nº 112906 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.056_2018 Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público

LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2018 Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto –...

Boletim Oficial nº 112906 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.055_2018 Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB

LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.015/2017

Boletim Oficial nº 112906 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.054_2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.015_2017

LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2018 Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e...

Boletim Oficial nº 112898 18 LEI MUNICIPAL Nº 1.053_2018 Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo

LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para...

Boletim Oficial nº 112898 17 LEI MUNICIPAL Nº 1.052_2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2018 Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand

Boletim Oficial nº 112886 05 LEI MUNICIPAL Nº 1.051_2018 Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand

LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2018 Denomina a Sala do Empreendedor

Boletim Oficial nº 112886 04 LEI MUNICIPAL Nº 1.050_2018 Denomina a Sala do Empreendedor
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