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LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2018 Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da Lei Municipal...

Boletim Oficial nº 112884 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.047_2018 Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da Lei Municipal nº 980_2015

LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2018 Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão...

Boletim Oficial nº 112881 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.046_2018 Institui no Calendário Municipal a Semana de Combate a Depressão e o Suicídio

LEI MUNICIPAL Nº 1.045/2018 Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania

Boletim Oficial nº 112868 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.045_2018 Dispõe sobre a criação do Programa Caravana da Cidadania

LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2018 Revoga e Lei Municipal nº 648/1995 e institui a nova...

Boletim Oficial nº 112860 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.044_2018 Revoga e Lei Municipal nº 648_1995 e institui a nova lei do Fundo Municipal de...

LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2018 Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de...

Boletim Oficial nº 112832 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.043_2018 Dispõe sobre os Vencimentos dos Funcionários da Câmara Municipal de Rio Tinto - PB

LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2018 Emenda e Lei Municipal nº 1.031/2017 que altera a nomenclatura...

Boletim Oficial nº 112832 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.042_2018 Emenda e Lei Municipal nº 1.031_2017 que altera a nomenclatura e cria Cargos e Vencimentos

LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária...

Boletim Oficial nº 112832 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.041_2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2018 Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis...

Boletim Oficial nº 112817 02 LEI MUNICIPAL Nº 1.040_2018 Autoriza o Prefeito Municipal alienar na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis

LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e...

Boletim Oficial nº 112817 01 LEI MUNICIPAL Nº 1.039_2018 Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de...

LEI MUNICIPAL Nº 1.038/2018 Altera as Leis Municipais nº 885/2008, 809/2005, 957/2013, 1.005/2017 e...

Boletim Oficial nº 112811 03 LEI MUNICIPAL Nº 1.038_2018 Altera as Leis Municipais nº 885_2008, 809_2005, 957_2013, 1.005_2017 e cria a Secretaria da Mulher
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